Tag: MPPA

Educação / Pará

Município de Jacareacanga acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna

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Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a secretária de educação e a diretora de administração do município de …

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Geral

MPPA move Ação Civil Pública contra Grupo Resecom e Município de Oriximiná por loteamento irregular e danos ambientais

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Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Oriximiná, Carlos Fernando Cruz da Silva, tomou uma medida enérgica em prol …

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Geral / Santarém

Justiça acata pedido do MPPA e aumenta multa do Estado do Pará para R$ 45 milhões por descumprir sentença para construção de unidade de internação socioeducativa

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A 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento do Ministério Público do Estado do Pará, majorou pela segunda vez o valor da multa aplicada ao Estado do Pará, desta …

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Geral / Pará

Polícia Civil e GAECOs do Pará e Amapá cumprem 24 mandados de busca e apreensão em três municípios

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O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estado do Pará (GAECO/MPPA) e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança …

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Santarém

Reunião alinha parceria entre MPPA, Ufopa e Arquidiocese em projeto de saúde mental voltado para quilombolas e indígenas

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A coordenação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do MPPA reuniu nesta terça-feira (5), com a Arquidiocese de Santarém e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para …

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Geral / Santarém

Promotoria recomenda isolamento e salvamento de área da praça Rodrigues dos Santos onde há material arqueológico

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A 13º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém expediu Recomendação nesta terça-feira (21/02) para que o município providencie o isolamento da área na praça Rodrigues dos Santos, em …

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