A Prefeitura Municipal de Alenquer, no oeste do Pará, e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos …
Alenquer firma TAG com o TCM e o MPCM na área da saúde Leia Mais
Foi deflagrada nesta segunda-feira (11), em Santarém, no oeste do Pará, a operação ‘A rua é de todos’, cuja finalidade é fiscalizar o uso irregular de placas não autorizadas pelo …
Operação ‘A rua é de todos’ retira placas ilegais que restringem estacionamento Leia Mais
A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém realizará, nesta terça-feira (7/11), uma audiência pública para tratar sobre a situação da praça Rodrigues dos Santos. A audiência tem …
Audiência pública em Santarém trata sobre a situação da praça Rodrigues dos Santos Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém requereu nesta quarta-feira (4/10) junto à 6ª Vara Cível, a imediata interdição da cozinha do Hospital Municipal de Santarém, após constatar as péssimas …
MPPA requer a interdição da cozinha do Hospital Municipal e a continuidade do serviço em espaço adequado Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou, nesta quarta-feira (4), procedimento administrativo nº 03/2003 para acompanhar e fiscalizar as medidas e políticas públicas referentes à preocupante situação de …
MP cobra medidas socioassistenciais devido à estiagem do rio Amazonas Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Agrária de Santarém, Herena Corrêa de Melo, e a convite do Escritório das Nações Unidas (UNODC) participa …
Seminário discute prevenção e punição do tráfico de pessoas em garimpos do Tapajós Leia Mais
É falsa a notícia que circula em redes sociais de que a Promotoria de Justiça de Oriximiná, no oeste do Pará, estaria investigando “máfia em recursos federais” no Hospital de …
MP esclarece notícia falsa sobre a visita ao hospital de Porto Trombetas Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Oriximiná, a Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região e a Defensoria Pública do Pará ingressaram conjuntamente nesta quinta-feira (21/09), com recurso (apelação) na Justiça …
MPPA e Defensoria Pública atuam conjuntamente para garantir energia elétrica em comunidades Leia Mais
Em manifestação de 11 de setembro na Ação Civil Pública que pede a anulação das licenças ambientais da empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, em Santarém, o Estado do Pará …
Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém Leia Mais
O Juízo da 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento da 15ª Promotoria de Justiça, majorou o valor da multa aplicada ao Estado do Pará em sentença, de R$1 …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta para R$5 milhões a multa por descumprimento de sentença pelo Estado para construção de centro socioeducativo Leia Mais