A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (7) para obrigar a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, a adotar medidas para a conservação …
Prefeitura de Santarém será obrigada a reformar e conservar o Mercadão 2000 Leia Mais
A Justiça Estadual acatou pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) em Ação Civil Pública e expediu liminar que determina a interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), no …
Justiça determina interdição da Fasepa em Santarém Leia Mais
O Poder Judiciário do Pará ampliou a transmissão de sessões online para as Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua, que passam a contar com os serviços de streaming. O serviço …
Judiciário amplia transmissões online para Comarcas do Interior Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu, na última sexta-feira (22), em sua sede em Belém (PA), sociedade civil, coletivos e …
MPF recomenda que UFPA adote medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto destinado à carga e à descarga no município, bem como …
MPF quer suspender construção do novo porto de Almeirim até que obra seja regularizada Leia Mais
Em 2022, o Pará registrou 631 mortes provocadas pela polícia. Esse é o primeiro estado da Região Norte a fazer parte do estudo Pele Alvo da Rede de Observatórios e …
No Pará, a cada 14 horas uma pessoa é morta por policiais. 93,90% das vítimas são negras Leia Mais
Já se encontra em Belém, Alex Ferreira Lima, conhecido como “Gordo”, preso no furo do Rio Vieira, na divisa entre o Pará e o Amapá. Ele é acusado de matar …
‘Monstro do Afuá’ já está em Belém; suspeito de homicídio e estupro foi preso em Macapá Leia Mais
A Justiça Federal de Altamira, na região sudoeste do Pará, rejeitou pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio de várias entidades que defendem interesses de populações indígenas …
Norte Energia, Ibama e União têm 30 dias para provar que vazão do Rio Xingu não trouxe piora para o meio ambiente na região de Belo Monte Leia Mais
A polícia de Goiás prendeu, na noite desta segunda-feira (30), o ex-senador de Roraima Telmário Mota. A prisão dele aconteceu no município de Nerópolis, no interior do estado. Ele é …
Polícia prende ex-senador Telmário Mota, acusado de mandar matar a mãe da própria filha Leia Mais
O homem que empurrou uma idosa de 86 anos na calçada no Jardim Paulista, Zona Oeste da capital, no último dia 18, foi identificado e indiciado pela polícia por lesão …
Homem que empurrou idosa de 86 anos é indiciado por lesão corporal e omissão de socorro Leia Mais